Termos de serviço

Termos de Serviço – Antonita

Última atualização: 12 de julho de 2025

Bem-vindo(a) ao site da Antonita!
Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso portal e foram criados para proteger tanto você quanto a nossa empresa. Ao utilizar o site, você concorda com as condições aqui descritas. Recomendamos que leia com atenção este documento e também a nossa Política de Privacidade, disponível em todas as páginas do Portal.

1 – Partes envolvidas

Este contrato é firmado entre:

Antonita, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 61.968.134/0001-95, proprietária do portal www.antonita.com.br;
Usuário/Visitante, pessoa física ou jurídica que acessa o portal e, ao efetuar cadastro ou compra, concorda com os presentes Termos.

2 – Aceite dos Termos

Ao preencher eletronicamente ou assinar o cadastro, o Usuário estará automaticamente aderindo e concordando com estes Termos de Serviço.

A Antonita poderá atualizar este documento a qualquer tempo. Caso o Usuário não concorde com as alterações, poderá encerrar seu cadastro sem qualquer ônus.

3 – Definições

Para melhor compreensão destes Termos:

Conta de Acesso: credencial criada pelo Usuário (login e senha).
Dados Cadastrais: informações pessoais necessárias para identificação, como nome, CPF ou CNPJ, endereço e contatos.
Portal: endereço eletrônico www.antonita.com.br e seus subdomínios.
Usuário: pessoa cadastrada que utiliza os serviços da Antonita.
Visitante: qualquer pessoa que acessa o portal sem cadastro.

4 – Acesso e uso do Portal

Este portal é dedicado à comercialização de produtos.

As compras são processadas pela plataforma Pagar.me, responsável pela segurança das transações.
É proibido acessar áreas de programação, realizar engenharia reversa, copiar, reproduzir ou utilizar robôs e sistemas automatizados que interfiram no funcionamento do site.
O acesso depende de conexão com a Internet, de responsabilidade exclusiva do Usuário.

5 – Disponibilidade e responsabilidade

O Portal é oferecido “como está”, podendo passar por atualizações e melhorias sem aviso prévio.
A Antonita envidará esforços para manter disponibilidade contínua, mas não se responsabiliza por falhas decorrentes de fatores externos (como queda de energia, servidores, Internet ou atos de terceiros).
Não nos responsabilizamos por danos causados por vírus ou softwares maliciosos adquiridos durante a navegação na Internet.

6 – Cadastro

O cadastro ocorre durante o checkout da compra, mediante preenchimento de informações pessoais (nome, CPF, endereço, telefone, e-mail).
O Usuário deve fornecer dados verdadeiros e atualizados, respondendo civil e criminalmente por informações incorretas ou de terceiros.
Apenas pessoas com mais de 18 anos ou plenamente capazes podem se cadastrar.
O Usuário poderá optar por receber nossa newsletter e cancelar a qualquer momento.

7 – Comunicação

A Antonita poderá se comunicar com Usuários e Visitantes pelos seguintes meios:

e-mail informado no cadastro,
sistema de mensagens do portal,
WhatsApp disponível no rodapé do site.

É responsabilidade do Usuário manter seus contatos corretos e configurar sistemas antispam para permitir o recebimento das mensagens.

8 – Privacidade e proteção de dados

A Antonita respeita a sua privacidade e trata seus Dados Pessoais em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Detalhes sobre coleta, uso e proteção estão descritos em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

9 – Obrigações

Da Antonita:

Manter ambiente seguro e funcional, dentro dos limites técnicos razoáveis.
Exibir informações de forma clara e acessível.

Dos Usuários:

Navegar de forma ética e responsável.
Manter dados atualizados.
Não utilizar o Portal para fins ilícitos ou ofensivos.

10 – Propriedade intelectual

As marcas, conteúdos, imagens, layout e demais elementos do Portal pertencem à Antonita e estão protegidos pela legislação brasileira e tratados internacionais.
É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial sem autorização expressa.
O envio de conteúdos (comentários, opiniões, depoimentos) pelo Usuário concede à Antonita licença gratuita e não exclusiva para utilizá-los em materiais de comunicação.

11 – Loja virtual

As compras realizadas estão sujeitas às políticas de Entrega, Troca e Devolução, disponíveis no site.
Comentários ofensivos, discriminatórios, ilícitos ou que infrinjam direitos serão excluídos pela Antonita, sem necessidade de aviso prévio.

12 – Atendimento

A Antonita disponibiliza os seguintes canais de contato:

E-mail: contato@antonita.com.br
Horário: segunda a sexta, das 9h às 17h

13 – Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Linhares/ES, com renúncia de qualquer outro, para dirimir eventuais litígios relacionados ao Portal.